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Boletim Conteúdo Jurídico n. 345, de 06/04 a 11/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 345, de 06/04 a 11/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Empresarial

11/04/2015 Daniel Moreira
» Sociedade Empresarial sem registro: é valida?

Direito Penal

10/04/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal

Temas Diversos

09/04/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência

Direito Processual Penal

08/04/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo

Direito Penal

07/04/2015 Luiz Flávio Gomes
» Redução da maioridade penal

Direito Eleitoral

06/04/2015 Leonardo Sarmento
» Reforma Política? Recall político! Controle da moralidade, competência e legitimidade de nossos mandatários

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

11/04/2015 Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

» A prescrição na improbidade administrativa sob a ótica dos tribunais superiores

Direito Administrativo

11/04/2015 Michele Pereira da Silva

» Ato de improbidade administrativa: repercussão simultânea nas esferas civil, penal e administrativa

Direito Constitucional

11/04/2015 Leonardo Sarmento

» Engodo político? Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas

Direito Eleitoral

11/04/2015 Allan de Alcântara

» O Direito Eleitoral: enquadramento normativo e histórico

IED

11/04/2015 Gustavo Costa Ferreira

» A interpretação literal

Direito Constitucional

11/04/2015 Carlos Neves Duarte

» O princípio da dignidade da pessoa humana como "locus" hermenêutico da nova interpretação constitucional

Direito Administrativo

11/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da Utilização do Direito de Preempção para Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Direito Constitucional

11/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Prejulgados dos precedentes judiciais: notas introdutórias

Direito Processual Penal

10/04/2015 Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

» Atos de prova e os elementos colhidos em sede de investigação preliminar

Direito Penal

10/04/2015 Fernanda Albernaz Rabelo

» O Crime de Associação para o Tráfico de Drogas e as questões quanto sua hediondez

Direito Processual Penal

10/04/2015 José Aristeu da Silva Luz

» Prova ilícita por derivação no processo penal e sua relação com os direitos dos cidadãos

Direito Civil

10/04/2015 Michele Pereira da Silva

» Famílias paralelas: concubinato

Direito Trabalhista

10/04/2015 Ticiana Coelho Silveira

» O assédio moral e sexual nos programas de residência médica: uma análise sobre as suas consequências jurídicas

Direito Constitucional

10/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Precisão e coerência: razões para seguir as súmulas vinculantes

Direito Processual Penal

09/04/2015 Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

» A impossibilidade do alcance da verdade material no Processo Penal

Direito Processual Civil

09/04/2015 Felipe Viana de Araujo Duque

» Da antecipação dos honorários periciais nas causas de seguro DPVAT quando há justiça gratuita: aplicabilidade da teoria dinâmica do ônus da prova

Direito Trabalhista

09/04/2015 Ana Paula Alencar Marinho Lima

» Dos requisitos ou elementos para aplicação da justa causa

Direito Constitucional

09/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Um pouco da história do precedente e sua relação com o princípio da igualdade: stare decisis

Direito Administrativo

09/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Cabimento da Utilização das Operações Urbanas Consorciadas como Instrumento de Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Sociologia Jurídica

08/04/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Sócrates e as mulheres: um germe do reconhecimento de direitos em plena Grécia antiga

Direito Notarial

08/04/2015 Luiz Antonio da Silva Hagge

» A importância da retificação do registro imobiliário e o procedimento instaurado com a Lei 10.931/2004

Direito Processual Civil

08/04/2015 Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

» A fraude à execução prevista no Art. 185 do Código Tributário Nacional no caso de alienações sucessivas

Direito Processual Civil

08/04/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Novo CPC otimizará a atividade de Defensores Públicos (Art. 186, §2º)

Direito Constitucional

08/04/2015 Luiz Flávio Gomes

» Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana

Direito Previdenciário

08/04/2015 Ricardo Souza Calcini

» Contribuição previdenciária e as hipóteses de sua incidência sobre as férias

Direito Processual Penal

07/04/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli

Direito Processual Civil

07/04/2015 Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

» A inexistência de óbice legal para a penhora de bens que são objeto de condomínio, notadamente quando o credor é a Fazenda Pública

Direito Tributário

07/04/2015 Kiyoshi Harada

» Contradições do ajuste fiscal

Direito Constitucional

07/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Possibilidades de recepção do precedente a partir da atuação do STF enquanto tribunal legislativo: notas introdutórias

Processo Penal

07/04/2015 Leonardo Sarmento

» Repercutiu mal! CNJ reanalisará decisão do TJ que absolveu magistrado reincidente - Corporativismo detectado?

Educação

07/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» A educação on-line e os modelos de aprendizagem

Direito Administrativo

07/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Regulação de Polos Geradores de Tráfego como Mecanismo de afirmação da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Direito Penal

07/04/2015 Luiz Flávio Gomes

» Lei Anticorrupção: regulamentação da Dilma busca a farsa

Direito Processual Civil

06/04/2015 Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

» A possibilidade de penhora dos rendimentos advindos do exercício do direito real de usufruto

Direito Constitucional

06/04/2015 Leonardo Sarmento

» A política e o "direito de mentir": Nossa democracia representativa na tutela dos políticos profissionais

Direito Consumerista

06/04/2015 Renato Marcão

» Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea

Direito Constitucional

06/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Os limites do controle de constitucionalidade: notas introdutórias

Direito Administrativo

06/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Os Projetos Municipais de Alinhamento como Instrumentos de Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

IED

06/04/2015 Luiz Tiago Vieira Santos

» A finalidade do direito e sua intrínseca relação com os fins do Estado

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Direito Internacional